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Câmara Municipal de Altinopolis
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Câmara Municipal de Altinopolis
Legislação ·
há 13 anos
Lei nº 1485 de 01 de fevereiro de 2013
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO E PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DA XIV ALTINOPOLIMPÍADA"....
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Câmara Municipal de Altinopolis
Legislação ·
há 17 anos
Lei nº 1558 de 25 de junho de 2007
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º , DA LEI Nº 602 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993, E SEUS RESPECTIVOS INCISOS, MANTENDO-SE AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA REFERIDA LEI MUNICIPAL."...
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Câmara Municipal de Altinopolis
Legislação ·
há 17 anos
Lei nº 1536 de 18 de dezembro de 2006
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 384 , DE 19 DE OUTUBRO DE 1.989 E DA LEI Nº 594 , DE 20 DE JANEIRO DE 1993"....
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Câmara Municipal de Altinopolis
Legislação ·
há 19 anos
Lei nº 1450 de 30 de junho de 2005
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DOS LOTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS INTITULADOS DE LOTES URBANIZADOS I,II,III E IV; AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE LOTES CEDIDOS A...
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Câmara Municipal de Altinopolis
Legislação ·
há 19 anos
Lei nº 1442 de 31 de maio de 2005
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ATIVA"....
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Câmara Municipal de Altinopolis
Legislação ·
há 17 anos
Lei nº 1561 de 25 de junho de 2007
"PROPÕE A CRIAÇÃO DO"NÚMERO DO MEIO AMBIENTE"NA PREFEITURA DA CIDADE DE ALTINÓPOLIS"....
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Câmara Municipal de Altinopolis
Legislação ·
há 17 anos
Lei nº 1560 de 25 de junho de 2007
"DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS...
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Câmara Municipal de Altinopolis
Legislação ·
há 17 anos
Lei nº 1559 de 25 de junho de 2007
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Altinopolis
Legislação ·
há 17 anos
Lei nº 1558 de 25 de junho de 2007
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º , DA LEI 602 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993, E SEUS RESPECTIVOS INCISOS, MANTENDO-SE AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA REFERIDA LEI MUNICIPAL."...
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Câmara Municipal de Altinopolis
Legislação ·
há 17 anos
Lei nº 1557 de 25 de junho de 2007
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - SERVIÇO DE APOIO BÁSICO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ALTINÓPOLIS - OSCIP SABIÁ - E DÁ...
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